Jorge Vaz de Carvalho
Somos facilmente estimulados a ver afinidade entre a concepção de intelectual expressa por Jean-Paul Sartre, no primeiro número de Les Temps Modernes (Outubro de 1945), e a do português Jorge de Sena: o estudo teórico e o ensino, o pensamento reflexivo sobre a realidade e a sua divulgação, a produção de conhecimento e os actos criativos não eximem o intelectual do engagement na História; antes se conjugam com o debate público, a intervenção cívica e o envolvimento político em nome de valores éticos não relativos, mas universais. E, uma vez que a inteligência crítica, a lucidez da consciência e a autoridade científica confiram a ressonância do prestígio (a atenção à sua palavra), mais se exige à sua acção de influência, à disponibilidade para se empenhar na afirmação de posições significativas no assumir de um certo destino colectivo. Se, na expressão sartreana, o ser humano está condenado a ser livre, ter a consciência privilegiada da autonomia da vontade impõe, particularmente ao escritor e ao intelectual, a condição atlante de carregar o peso do mundo sobre os ombros.
Sartre, que muito reflectiu sobre a função do escritor e do intelectual durante a ocupação de França pelos exércitos alemães, lançou aquele manifesto logo após o fim da segunda Guerra Mundial e a restauração das liberdades democráticas no seu país. Mas, em Portugal e Espanha, a esperança de que a derrota do nazi-fascismo europeu levasse à queda das ditaduras ibéricas desvaneceu-se. Salazar contornou as simpatias por Hitler e Mussolini e foi bastante sagaz para usar a posição estratégica do território português e o carácter fortemente anti-comunista do regime a fim de sobreviver como aliado das potências ocidentais contra o bloco de Leste, no enriçar da Guerra Fria, jogando nos campos militar e económico. As oposições democráticas portuguesas, isoladas entre a Espanha franquista e o oceano, sem apoios internacionais decisivos nem concertada unidade de acção, não conseguiram músculo suficiente para superar o aparelho repressivo do Estado Novo e derrubá-lo.
Foi, aliás, pelo receio de perseguição e iminência de prisão, por envolvimento num golpe falhado contra Salazar, a 12 de Março de 1959, que Jorge de Sena, quase a fazer quarenta anos, se expatriou de Portugal. Para o exílio voluntário do que se sentia um exilado na própria Pátria conjugaram-se a insatisfação pela actividade profissional de engenheiro civil, que sentia condicionar a vocação literária, de ensaísta e escritor, e a circunstância de uma deslocação ao Brasil, em Agosto de 1959, para participar no IV Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros, na Universidade da Bahia, após o que aceitou o convite para ensinar Teoria da Literatura, em Assis, no Estado de São Paulo, transferindo-se para a Universidade de Araraquara, em 1961, onde se viria a doutorar. Com a instalação da ditadura militar no Brasil e a degradação da situação política e intelectual (a partir de Março de 1964), mudar-se-ia, em Outubro de 1965, para os Estados Unidos da América. Leccionou e foi professor catedrático na University of Wisconsin, Madison, e depois, de 1970 até à morte, em 1978, na University of California, em Santa Barbara.
Se Jorge de Sena teve nos anos de Brasil talvez o seu período mais criativo, não foi um exílio libertador. Nunca sararam as suas saudades da pátria e o sonho da liberdade e da democracia representativa (defendida no «Prefácio à Segunda Edição» de Poesia I). Nem a consciência do escritor e intelectual jamais admitiu a distracção e inacção na segurança no lado de lá do Atlântico e na condição, por fim conseguida, de investigador e professor universitário de Literatura. Passou a comungar com outros intelectuais o imperativo patriótico de prosseguir formas de luta contra o regime salazarista. É neste sentido que falamos de afinidade sartreana na atitude intelectual: também para Sena, o dever de engagement no destino colectivo dos portugueses, não sossegou o sentimento da responsabilidade. Torna-se lógica, deste modo, como acto de liberdade possível, a colaboração num jornal como Portugal Democrático[1], que dava expressão, a partir do Centro Republicano Português de São Paulo, às tarefas da oposição expatriada. O seu principal objectivo, na posição de retaguarda em relação à frente da luta em Portugal, era lançar acções que contribuíssem para minar a ditadura, desacreditá-la, dinamizar movimentos de opinião e de pressão anti-salazarista entre os núcleos de portugueses expatriados e junto das nações estrangeiras, contribuir para libertar o país e iniciar o processo de democratização.
A primeira vez que o nome de Jorge de Sena surge no Portugal Democrático é no nº 29, Outubro de 1959, com «Desta vergonha de existir ouvindo» (de Evidências, 1955, livro apreendido pela PIDE), incluído numa recolha de poemas de sete autores[2] contra a «desumanização da sociedade portuguesa levada a efeito pelo regime de Salazar», sob o título geral «Uma Frente de Batalha Chamada Poesia». A colaboração regular inicia-se no número seguinte e, em Janeiro de 1960, passará a integrar o Conselho de Redacção.
O seu primeiro texto para o Portugal Democrático é o editorial, não assinado, «Um “5 de Outubro” de Unidade», do nº 30, de Novembro de 1959, referido ao banquete comemorativo da implantação da República portuguesa, pretexto para a reunião de personalidades democráticas, portuguesas e brasileiras, em São Paulo, e do qual saiu o telegrama enviado a Salazar solicitando que se demitisse. O autor manifesta o orgulho no percurso do mensário
que, com a sua acção dedicada, persistente e tenaz tem contribuído para desmascarar, aos olhos do Mundo, ou dos portugueses que a distância ou mal compreendidos interesses iludem, aquele simbólico monstro que é Salazar, aquela pérfida, hipócrita e cobarde ditadura que é o seu govêrno.
O texto é um bom resumo da missão do jornal e, portanto, da responsabilidade dos intelectuais que o integram, no sentido de que a distância da Pátria não lhes diminuía o dever de prosseguir, na medida das suas capacidades, a luta democrática. Tratava-se, assim, de contrastar a diplomacia do «simbólico monstro que é Salazar», denunciando internacionalmente o regime, de modo a isolá-lo; e desmascarar a sua propaganda, esclarecendo os portugueses iludidos, para retirar o apoio à «pérfida, hipócrita e cobarde ditadura», mesmo a resultante da neutralidade e da inércia. Quanto à acção do Portugal Democrático, vale a pena transcrever os segundo e terceiro parágrafos, que contêm a declaração dos seus princípios e métodos:
Os princípios são bem simples: nenhum equívoco nas relações com essa gente que a toda a hôra trai a dignidade da Pátria cujos destinos expropriaram; inteira fidelidade aos ideais democráticos, os únicos consentâneos com o presente e o futuro do Mundo, os únicos capazes de salvar Portugal do tenebroso abismo para que o arrasta a paralisia salazarista; dedicação absoluta à causa da liberdade e da justiça e àquelas normas de convívio e de respeito humanos que a Carta das Nações Unidas definiu e das quais o grupo que finge governar Portugal escarnece.
Os métodos também são simples, e daqueles princípios decorrem: unidade inabalável, sem descriminação de orientações políticas, na luta contra o anti-salazarismo; inteira lealdade e democrática tolerância nas relações mútuas, tendo em vista o inimigo comum; total desprezo por quaisquer manobras que visem a desviar os democratas de Portugal (que têm os olhos postos nos que vivem fora do cárcere que a Pátria é) da coragem, da decisão e do espírito de sacrifício, com que têm lutado e continuarão a lutar até à vitória final.
A responsabilidade dos intelectuais no estrangeiro, em que se insere a própria missão do jornal, decorre da consciência da privação da Pátria, a qual exige o activo empenho no objectivo de alcançar a liberdade.
No mesmo número do Portugal Democrático, Sena publica uma sátira não assinada, intitulada «Some-te, Rato!», invectiva violentíssima e insultuosa contra Salazar, «símbolo da ilegalidade, da arbitrariedade, da injustiça, da opressão», que culmina com o libelo desafiador: «Não te demitas, some-te!». O texto é acompanhado por um desenho de Fernando Lemos, em que o Ditador, representado com corpo de rato, tendo descalçado as botas-de-elástico, está na borda de uma sanita pronto a nela mergulhar, enquanto a ave da liberdade se prepara para puxar o autoclismo.
Até Outubro de 1962, entre editoriais, notas e artigos, Sena redige mais de três dezenas e meia de textos, com a tonalidade comum do fortíssimo j’accuse à Ditadura. São textos de teor, tamanho e importância diversos. Vejamos alguns exemplos.
No artigo de primeira página «Eleições em Portugal», publicado no nº 31, de Dezembro de 1959, sob o pseudónimo Cândido Alves, Sena ridiculariza as farsas eleitorais que fingiam uma abertura democrática e serviam a Salazar para colocar os seus lacaios; no texto «O rato e as bandeirinhas», publicado no nº 46, de Março de 1961, deprecia as manifestações organizadas pelo regime como, por exemplo, após o embaraçoso assalto protagonizado por Henrique Galvão, aquela encomendada para vitoriar Salazar, quando este «foi ao cais de Lisboa receber o “seu” Santa Maria».
No primeiro texto assinado com o seu nome, publicado no nº 35, de Abril de 1960, intitulado «Uma ditadura de juristas», denuncia o «gigantesco “Make-Believe legalista» produzido para controlar «o povo, através da censura e da polícia política» e a arbitrariedade das «leis de segurança», que permitiam «a prisão, por tempo indeterminado, de qualquer pessoa, apesar da falta de provas»; resume com notável concisão pedagógica a história da ditadura em Portugal, desde o golpe militar de Gomes da Costa, os modos de afirmação e acção de Salazar no poder, até às eleições fraudulentamente perdidas pela candidatura de Humberto Delgado, em 1958; e ataca a «política de agiotagem», por interesse da oligarquia económico-financeira «que serve Salazar e por sua vez o dirige».
Efemérides, como as comemorações do 5 de Outubro[3] e do 31 de Janeiro[4], são aproveitadas para sublinhar a unidade dos democratas, os 50 anos da República[5] para escrever uma memória histórica em que, substituindo no conceito de «república» a forma de regime pelo conjunto de valores democráticos por que fora proclamada, reduz criticamente a quinze anos e meio a sua verdadeira duração, entre 5 de Outubro de 1910 e 28 de Maio de 1926. As comemorações dos 150 anos da morte do Infante Dom Henrique servem para a memória histórica em que desmitifica o aproveitamento simbólico de uma ilustre figura nacional pela ideologia do regime[6]; e, sem poder atacar o presidente do país que o acolhera, onde vivia e leccionava, fá-lo inteligente por interposta invectiva contra a Salazar, acusando-o de atraiçoar o povo brasileiro ao convidar Juscelino Kubitschek para participar nos festejos, em Lisboa, na condição de co-anfitrião e co-chefe de Estado português, facto que comprometera a democracia brasileira com a ditadura portuguesa[7]. Lamenta ainda idêntica legitimação da ditadura pelo general Eisenhower, presidente dos Estados Unidos, ao visitar em Lisboa o governo português[8].
Acusa o terror e a arbitrariedade dos processos repressivos e judiciais e o «envenenamento das consciências»; apela à amnistia dos exilados e presos políticos, e exalta os êxitos das fugas (a dos presos de Peniche[9], entre os quais Álvaro Cunhal, e a de Agostinho Neto para Inglaterra); defende o fim da censura e a liberdade de expressão e solidariza-se com os escritores atacados; noticia acções e intervenções internacionais, de personalidades ou de nações estrangeiras, contra o Estado Novo e condenatórias do colonialismo português; assinala agitações e revoltas nos territórios ultramarinos que culminariam no desencadear das guerras no Ultramar, em 1961, afirmando a defesa dos movimentos africanos de libertação e o direito das nações africanas à autodeterminação e à independência. Sobretudo, procura desmistificar a propaganda do regime.
Tendo assinado a homenagem a Jaime Cortesão, feita pelo Comité dos Intelectuais e Artistas Portugueses Pró-Liberdade de Expressão, nos 50 anos da sua vida literária[10], Sena publica o comovente elogio fúnebre da figura de escritor, historiador de grande relevo democrático, que considera «um exemplo de unidade entre a obra intelectual, a dignidade moral, o aprumo cívico»[11].
No nº 33 (de Fevereiro de 1960), é da mão de Sena o editorial «Uma Vitória da Democracia», sobre a realização, em São Paulo, da 1ª Conferência Sul-Americana Pró-Anistia dos Presos políticos de Espanha e Portugal. Nela participaram, além de delegados portugueses e espanhóis, também personalidades brasileiras e delegados da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A iniciativa unitária, que condenou Franco e Salazar, deu livre expressão à indignação por décadas de regimes de «características ignominiosas, para a consciência livre do mundo» e exigiu a amnistia para os presos políticos e para os dois países ibéricos, «transformados num imenso cárcere». Conclui: «É, puramente, um imperativo da consciência humana: anistia para a Espanha e para Portugal!».
A II Conferência, realizada em Montevideu, Uruguai, nos dias 27, 28 e 29 de Janeiro de 1961, e cuja reportagem surge no nº 45 (Fevereiro de 1961), teve o apoio expresso de Jean-Paul Sartre. A I Conferência havia sido presidida por Álvaro Lins, ex-embaixador do Brasil em Portugal que, em Janeiro de 1959, aceitara o pedido de asilo político do general Humberto Delgado, confirmado pelo Itamarati (Ministério das Relações Exteriores do Brasil). Mas a diplomacia salazarista enfraqueceu e isolou o embaixador, que não contou com o apoio do seu Presidente, o que tomou por agravos à representação brasileira[12]. Por imperativo de consciência, Lins indignara-se, protestara veementemente e acabaria exonerado do cargo diplomático em Lisboa. Rompeu política e pessoalmente com Kubitschek por atitudes que considerou de cumplicidade com as ditaduras. Sena discursara na «Homenagem a Álvaro Lins», celebrada com um banquete, a 5 de Maio, em S. Paulo, cuja ampla reportagem é estampada no nº 37, de Junho de 1960, do Portugal Democrático. Foi também notícia a devolução a Portugal por Álvaro Lins da comenda da Grã-Cruz da Ordem de Cristo que recebera, três anos antes.
A partir de 1961, com a revolta em Angola e o desencadear da guerra colonial, este será um tema recorrente dos textos de Sena no Portugal Democrático, onde é defendido o direito dos povos africanos à autodeterminação e à independência. São apoiadas as decisões internacionais de condenação do colonialismo, na Assembleia Geral da ONU e no Conselho da NATO, e depreciados os esforços da diplomacia salazarista, derrotada nas suas posições[13]. Consciente do crescente e humilhante isolamento internacional de Portugal que, a longo prazo, nunca poderia suportar militar e financeiramente a guerra nos vários territórios ultramarinos, indignado com o desastre a que o colonialismo conduzia o país, incluindo o perigo de aproveitamento pelos projectos anexadores da Espanha franquista, num artigo intitulado «Política Externa Portuguesa», publicado no nº 48, de Maio de 1961, Sena ordena e desenvolve uma série de ideias sobre a necessidade de «mobilizar os núcleos de portugueses dispersos pelo mundo» para ajudar «a uma reconversão política portuguesa», a urgência de uma solução democrática, as estratégias diplomática e comercial a desenvolver e de restauro das finanças públicas.
Os artigos mais importantes do labor intelectual de Jorge de Sena serão dois textos complementares que publica, o primeiro no nº 39 (Agosto de 1960), intitulado «A Comunidade de Estados Portugueses», e o segundo no nº 47 (Abril de 1961), intitulado «A Organização da Democracia Portuguesa».
No primeiro, giza e propõe «à consideração e discussão do povo português» um programa inteligente, meticulosa e rigorosamente planificado, em cada um dos seus 27 princípios. Fá-lo pelo dever que sentia de pensar e apresentar «propostas concretas acerca do futuro político, económico, social, etc., de Portugal e dos territórios que da nossa pátria dependem», porque não era lícito aos democratas «eximirem-se, em nome de uma unidade tática, à formulação estratégica de propostas concretas», para criar «uma sólida estrutura constitucional» que assegurasse ao eleitorado
o exercício das liberdades, e no interior da qual todas as opiniões, raças e credos são senhores da sua dignidade e representabilidade cívica; e que, criando uma comunidade livre, a organizam por forma a que a máxima liberdade, a qualquer escalão, impõe a máxima responsabilidade.
Na lúcida consciência da sua responsabilidade intelectual de pensar a salvação de Portugal, Sena estrutura o extraordinário plano de uma organização democrática de livre convivência política, integradora das várias nações de língua portuguesa saídas da situação colonial. Recordará também a necessidade de a «reforma política de Portugal» não ser apenas uma «reconversão liberalizante», que abrisse as portas a outras formas «da violência e do autoritarismo» (parecia adivinhar a dita primavera marcelista), mas uma reforma «de base», aplicada a «toda a estrutura sócio-política do país, toda a organização política do Estado e da Administração». Preconiza eleições «feitas gradualmente», de baixo para cima, começando a consolidar a democracia nas Juntas de Freguesia, passando aos Municípios e culminando na Assembleia Constituinte, que redigiria a Constituição. Escreve: «A Democracia não é, nem pode ser outorgada. A Democracia é uma criação de democratas e uma conquista do povo». Logo, dizemos nós, um processo que não pode ser dado como definitivamente adquirido e consolidado, mas tem de ser permanentemente realizado e justificado no seu devir histórico.
A um certo ponto, entre as forças oposicionistas democráticas que viviam no Brasil, nesses anos 60, com diferentes opiniões mas a causa anti-ditatorial comum, a unidade foi-se perdendo, com o crescente controlo do Portugal Democrático por intelectuais orgânicos do Partido Comunista Português. O seu conceito de unidade inviabilizou a definição de um programa sobre a questão colonial, o alcance que deveria ter a transformação social almejada, as formas de actuação da resistência no exílio e no interior do país (leia-se a lucidez do artigo «As Esquerdas», publicado no nº 49, de Junho de 1961). Jorge de Sena escreve, no nº 65, de Outubro de 1962, o seu último artigo, justamente intitulado «A Unidade», desencantado com as «suspeições» entre as oposições, que não conseguiam «a unidade real de objectivos políticos», um acordo resultante do respeito pelas diversas correntes e a coordenação de esforços, o que a ditadura sempre explorara em seu proveito.
Diz Sena: «Nada mais importante do que a unidade. Mas nada mais importante que essa unidade não seja uma forma absurda e ultrapassada de uns controlarem e imobilizarem outros.» Com idêntico sentimento, demite-se o grupo de intelectuais que havia formado o Conselho de Redacção (Adolfo Casais Monteiro, Fernando Correia da Silva, Fernando Lemos, Jorge de Sena e Paulo de Castro), numa declaração publicada no nº 70, de Abril de 1963. Sena dá por finda, então, a sua colaboração no Portugal Democrático.
Em Les Temps Modernes, Sartre escreve: «L’écrivain est en situation dans son époque: chaque parole a des retentissements. Chaque silence aussi». Jorge de Sena empenhou as suas energias intelectuais em actos de liberdade possíveis. Todavia, para ele, o engagement, como a liberdade, não é uma “condenação” a que o homem esteja à partida destinado, mas um processo de escolhas e conquistas pessoais e uma decisão autonómica da vontade face às circunstâncias políticas e sociais que, pondo em causa a própria dignidade de ser humano, tornam eticamente inaceitável a neutralidade do intelectual. Para Jorge de Sena, o devir humano é desenvolvimento da consciência de liberdade. O empenhamento intelectual no conhecimento e transformação (literária ou política) do real não acha incompatibilidade entre a prática do empenhamento cívico e a reflexão teórica e produção de saber, porque são actividades dialecticamente inseparáveis: não há consciência de liberdade sem a responsabilidade activa dela e vice-versa. Pensar é agir, conhecer é já transformar.
Mas, se a actividade do intelectual exerce uma função pedagógica e moral, já que implica a lucidez de atentar eticamente no que o mundo é e pode ser, e constitui uma educação do público e uma acção mobilizadora das consciências, o seu discurso, em vez de normalizar o destinatário dentro de esquemas padronizados (ensinar o que se deve pensar), deve ajudá-lo a ganhar livre autonomia de pensamento e estimular o exercício da discussão crítica, contra toda o tipo de dogmas e determinismos, sobre uma realidade que, posta em perspectiva, inquirida, interpretada, compreendida, até mesmo antecipada, possa ajudar a transformar.
Tomando o pensamento e o exemplo de Jorge de Sena, diria que, para o intelectual, a liberdade implica, ainda e sempre, a responsabilidade de cidadão, e a sua prática criativa uma poética da cidadania.
NOTAS:
[1] Portugal Democrático tivera o primeiro número a 7 de Julho de 1956, por iniciativa de Vítor de Almeida Ramos e Manuel Ferreira de Moura. Suspenso, um ano depois, por escasso interesse da comunidade portuguesa imigrada e falta de recursos financeiros e humanos, retomou a publicação em Julho de 1958, criadas as condições para formar o seu primeiro conselho de redacção e o conselho de administração, tendo instalando a sede no Centro Republicano Português de São Paulo.
[2] São, além de Sena : Afonso Duarte, Alexandre O’Neill, Armindo Rodrigues, Carlos Maria de Araújo, Carlos de Oliveira e José Gomes Ferreira.
[3] Texto «Um 5 de Outubro», publicado no nº 30, de Novembro de 1959.
[4] Texto «O General Humberto Delgado presidiu às Comemorações do 1º de Janeiro», publicado no nº 33, de Fevereiro de 1960.
[5] Texto «Os cinquenta anos da República», publicado no nº 41, de Outubro de 1960.
[6] Texto «Valores Portugueses – o Infante D. Henrique» [313], publicado no nº 39, de Agosto de 1960.
[7] Texto «O infante D. Henrique, Salazar e o Brasil», publicado no nº 39, de Agosto de 1960.
[8] Editorial «Uma visita presidencial», publicado no nº 38, de Julho de 1960.
[9] Respectivamente, notas «Fugas de Portugal», publicada no nº 33, de Fevereiro de 1960 e «Agostinho Neto», publicada no nº 63, de Agosto de 1962.
[10] Publicado no nº 36, de Maio de 1960.
[11] Texto «Jaime Cortesão, o Historiador», publicado no nº 41, de Outubro de 1960 [331].
[12] Com o título «Revelações de Álvaro Lins sobre sua missão em Lisboa», o nº 36, de Maio de 1960, do Portugal Democrático transcrevia um importante documento revelado pela revista «Mundo Ilustrado», baseado num livro em forma de diário, do próprio Álvaro Lins, a ser publicado com o título «Missão em Portugal».
[13] Respectivamente nos artigos «Um novo ano» (nº 44, Janeiro de 1961) e «A Reforma inicial» (nº 49, Junho de 1961).
